Falsidade ideológica. Declaração de pobreza para fins de gratuidade judiciária.

Ministro entende que concessão de benefício assistencial não precisa seguir os limites objetivos da lei

Ação de despejo por falta de pagamento

Mantida decisão que retoma imóvel alugado pelo McDonald?s

Policial demitido por receber propina não consegue reintegrar-se ao cargo

"A função primeira da justiça é a realização da paz", diz ministro Vidigal no Rio

Direito do consumidor. Venda de veículo adaptado. Colocação de peça (comando manual) do lado inverso ao pretendido pela consumidora.

Alegação de abandono afetivo não enseja indenização por dano moral

Médico acusado de lesão corporal culposa é absolvido

Governistas e PT tentam evitar investigação focada em Lula e Palocci

TJ-AM ganha sede nova mas faltam juízes no interior

Sancionada a lei que muda os agravos retidos e de instrumento

Mantida ação de guarda da filha do ator Vladimir Brichta no Rio de Janeiro

Mantida decisão da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que garantiu ao ator Vladimir Brichta, da Rede Globo, o direito de continuar lutando pela guarda de sua filha no Judiciário do Estado do Rio de Janeiro.

Prefeituras começam a pagar os precatórios judiciais

Advogado questiona tarifa de estacionamento de shoppings

Lideranças empresariais de SP lançam mobilização para aprovação da Lei das MPEs

20 anos da Lei de Ação Civil Pública: uma conquista social

Governo é parte na maioria dos recursos aos tribunais

Suspensa liminar que obrigava homologação de vencedora de licitação viciada

Município de Belo Horizonte não é responsável por incêndio no Canecão Mineiro